Inexigibilidade de Licitação - 6884/2024
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de 40 (quarenta) exemplares do livro Escolas Judiciais Trabalhistas: experiências e boas práticas, contemplando a produção editorial e gráfica (Revisão ortográfica, diagramação, criação de capa, impressão de exemplares e e-book), no formato 17 x 24 cm e 236 páginas, para atender às necessidades da Secretaria Executiva da Escola Judicial deste Tribunal.
Contratado
EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA
Processo Administrativo:
6884/2024
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 74, inciso I da lei 14.133/2021
Valor
R$3920.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.