Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, que se dará no período de 21 a 23 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. No evento se debaterá o acesso à Justiça, os modelos de justiça do trabalho pelo mundo e as mudanças decorrentes da reforma trabalhista no Brasil. [...]
Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC e comprovou na Justiça do Trabalho que ficava em sobreaviso permanente, através do aparelho celular. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 ¿ RO/AC) promoveu a 1ª Edição do Prêmio de Boas Práticas no âmbito da jurisdição, e a entrega da premiação foi no dia 26 de maio, em Porto Velho. Com a realização dessa iniciativa, foi instituído o Banco de Boas Práticas, que está disponível para acessos. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, instituiu o julgamento não presencial de processos judiciais e administrativos, por meio de sessões virtuais. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, na pessoa do seu presidente, desembargador Osmar J. Barneze, lamenta o falecimento do advogado trabalhista Luiz das Chagas Apolônio, 75 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, dia 10 de julho, em Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 - RO/AC) disponibilizou na página oficial da Justiça do Trabalho a escala do Plantão Judicial para o mês de Julho de 2019. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
A Justiça do Trabalho homologou nesta sexta-feira (05) acordos que juntos somam mais de R$ 2 milhões e favorecem cerca de 740 funcionários da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron). A audiência de conciliação entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Rondônia (Sindur) aconteceu no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) em Porto Velho/RO. [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 255, em setembro de 2018 a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. Esta resolução foi aprovada levando em consideração dados e índices sobre a presença de mulheres nos tribunais de Justiça e Trabalho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) inicia nesta quarta-feira (3/7), uma consulta pública com o objetivo de ouvir a sociedade sobre as metas do Poder Judiciário Nacional para 2020. A consulta é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada por todos os tribunais e órgãos superiores do Poder Judiciário em todo o país. [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (28), na 4ª Sessão Ordinária, resolução que institui identidade visual única para a Justiça do Trabalho. A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nas páginas iniciais dos portais têm o objetivo de fortalecer a imagem institucional. O CSJT e os Tribunais Regionais do Trabalho terão prazo de seis meses para adotar a nova identidade visual. [...]
