A Vara do Trabalho de Diamantino (MT), da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), utilizou na tarde dessa quarta-feira (13), o sistema de videoconferência para realizar uma audiência em que as partes estavam em três cidades diferentes: Diamantino, Cuiabá (MT) e em Ji-Paraná, região central do Estado de Rondônia, do TRT da 14ª Região. [...]
A Justiça do Trabalho determinou na terça-feira (12) o bloqueio de R$ 2.668.879,08 do Consórcio SIM para garantir o pagamento de salários e auxílios aos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho. O pedido de bloqueio cautelar foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon) em Ação Civil Coletiva e atendido pela juíza do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Luzinália de Souza Moraes. [...]
A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO não reconheceu a concessão automática de promoção vertical a uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sendo ainda condenada a pagar honorários de sucumbência ao advogado da parte contrária, na ordem de 5% do valor da causa. A sentença é da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 - RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de fevereiro de 2019. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre ingressou em juizo com uma execução provisória para que o Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária estadual cumpram as obrigações de fazer contidas na sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 0000458-70.2017.5.14.0401, após o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região confirmar decisão judicial. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebeu na terça-feira (5/2), em Brasília/DF, o Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como destaque em número de acordos realizados durante a XIII Semana Nacional de Conciliação, realizada entre 5 e 9 de novembro de 2018. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) tornou público nesta terça-feira (05), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital de Comunicação de Doação de Bens Antieconômicos, que contempla peças e aparelhos de informática, rack, cofre, no-breaks, bebedouros, condicionadores de ar, entre outros. [...]
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, divulgou o calendário parcial das correições ordinárias a serem realizadas em 2019 nas Varas do Trabalho e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, é apontado como o mais rápido do país, na primeira instância, e com os menores prazos médios na segunda instância, pelos relatórios de movimentação processual elaborados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). No ano de 2018 fez movimentar em suas decisões judiciais mais de R$ 1,3 bilhões. [...]
Justiça do Trabalho - A 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO sentenciou o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) na manhã desta quinta-feira (31) ao pagamento de R$ 360 mil a título de cestas básicas e ticket refeição relativos ao mês de janeiro de 2019, ocasião em que determinou o bloqueio do valor em sede de tutela de urgência. A decisão foi tomada pelo juiz do Trabalho Cleiton William Kraemer Poerner, em menos de três horas, após audiência de tentativa de conciliação entre o Consórcio e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon). [...]
