O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, divulgou o calendário parcial das correições ordinárias a serem realizadas em 2019 nas Varas do Trabalho e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, é apontado como o mais rápido do país, na primeira instância, e com os menores prazos médios na segunda instância, pelos relatórios de movimentação processual elaborados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). No ano de 2018 fez movimentar em suas decisões judiciais mais de R$ 1,3 bilhões. [...]
Justiça do Trabalho - A 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO sentenciou o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) na manhã desta quinta-feira (31) ao pagamento de R$ 360 mil a título de cestas básicas e ticket refeição relativos ao mês de janeiro de 2019, ocasião em que determinou o bloqueio do valor em sede de tutela de urgência. A decisão foi tomada pelo juiz do Trabalho Cleiton William Kraemer Poerner, em menos de três horas, após audiência de tentativa de conciliação entre o Consórcio e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon). [...]
O Comitê Nacional Judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas definiu os eixos de atuação para este ano. Um dos focos é o monitoramento dos processos judiciais sobre trabalho escravo para agilizar o andamento e a construção de ferramentas que possibilitem o compartilhamento de informações nas esferas criminal e trabalhista de Justiça. [...]
Na audiência de conciliação de dissídio coletivo de greve dos trabalhadores no transporte coletivo de Porto Velho, realizada na quarta-feira (23/1) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sitetuperon) declara suspensa a greve retornando as suas atividades imediatamente. [...]
O processo eleitoral na Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), cujo pleito ocorreu nesta segunda-feira (14), foi e está sendo marcado pela atuação da Justiça do Trabalho. [...]
A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, concedeu a um empregado da Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) tutela de urgência para que não fosse demitido enquanto participa do processo de transposição para a União. [...]
Um vigia que atuou no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho/RO, em 2014, deverá ser indenizado por danos materiais, morais e estéticos no valor de R$ 50 mil, bem como receber pensão mensal, em decorrência de graves lesões em acidente de trabalho causado por uma picada de aranha. A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. [...]
A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, edição de 2018, já está disponível no Portal, no ano em que o TRT14 comemora 32 anos de instalação e recebe Selo Ouro - Justiça em Números do CNJ. Esta é a primeira edição exclusivamente eletrônica, em atenção às diretrizes atuais no tocante à matéria de meio ambiente, no âmbito do Poder Judiciário. [...]
Em um dos seus primeiros atos na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), o Desembargador Osmar J. Barneze deu posse nesta quarta-feira (2) aos primeiros gestores da sua equipe de trabalho para o biênio 2019-2020. [...]
