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AÇÃO DE ISONOMIA - Justiça do Trabalho suspende atendimento ao público em relação ao Processo 2039 para se dedicar ao pagamento do precatório de R$ 679 milhões

A suspensão do atendimento, inclusive por meio telefônico, foi determinada pelo Juízo, devido ao grande volume de serviço atribuído aos servidores da Secretaria da Vara para finalizar os atos necessários com vistas ao pagamento de R$ 679 milhões do valor da isonomia aos técnicos administrativos das escolas de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia, conforme precatório expedido em 2017. [...]

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Geração de boleto para depósito judicial na Justiça do Trabalho pode ser feito através do PJe

A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, disponibiliza aos jurisdicionados a possibilidade de gerar boletos de depósitos judiciais pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). A acessar o sistema PJe, o jurisdicionado poderá solicitar a impressão de boleto, para posterior depósito em qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal. [...]

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Acordo de R$ 200 mil tratado em grupo de Whatsapp é homologado pela Justiça do Trabalho em Ariquemes (RO)

A conciliação ocorreu em ações de execução que se processam desde 2003 contra o Centro de Ensino Kepler Ltda. O conflito trabalhista teve origem em 1997, quando foram ajuizadas 17 ações contra o Centro de Ensino Kepler Ltda, porém desde então foram efetuadas inúmeras tentativas de solução da damanda, e agora foi possível. [...]

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Promotora do MP de Rondônia fala sobre o combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A promotora da promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Tânia Garcia, fala ao Justiça & Cidadania sobre as políticas de combate à violência contra a mulher, campanhas e parcerias com instituições que visam debater e contribuir para o empoderamento e respeito à mulher. [...]

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Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia e Acre (TRT14), informa que estão abertas as inscrições no sistema de Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC/TRT14), aos interessados em atuar em serviços de perícia ou de exames técnicos em processos judiciais trabalhistas nos estados de Rondônia e Acre. [...]

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Promotor do MP de São Paulo destaca o combate à corrupção em entrevista ao programa Justiça e Cidadania

O promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo - MPSP e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, destacou que o cidadão ainda tem muito medo de denunciar casos de corrupção, além de outras questões voltadas ao controle da corrupção no Brasil, em entrevista ao exclusiva ao programa Justiça & Cidadania, do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre. [...]

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TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de março

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de março de 2018. O Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

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