Com a instalação das antigas Juntas de Conciliação e Julgamento de Porto Velho e Rio Branco, nos dias 12 e 14 de junho de 1973, pela Lei n. 5.644, de 10 de dezembro de 1970, as populações de Rondônia e Acre passaram a ter atendimento da Justiça Trabalhista. São 45 anos assistindo os trabalhadores e empregadores na região. [...]
A Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Velho (RO), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização a título de danos morais coletivos e R$ 5 mil de honorários sucumbenciais em decorrência da exposição de trabalhadores por anos a péssimas condições de trabalho e em ambiente perigoso. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Portaria GP 0921/2018, suspendeu o expediente interno e externo das Varas do Trabalho de Buritis e Machadinho do Oeste, interior de Rondônia no dia 25 de maio de 2018 (sexta-feira), por falta de energia elétrica. [...]
Em atendimento a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Rondônia e devido a redução de oferta de transporte público, decorrente da paralisação dos caminhoneiros, sem previsão de encerramento das manifestações, a presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre recomenda aos Juízos da 14ª Região o adiamento das audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade, até o término das manifestações. [...]
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) deu posse nesta sexta-feira (25) ao novo desembargador da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017. [...]
Nos dois primeiros dias da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece em toda a Justiça do Trabalho desde segunda-feira (21), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) dos Fóruns Trabalhistas de Porto Velho/RO e Rio Branco/RO já registraram R$ 10.647.385,00 em acordos. [...]
No primeiro dia da 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, na segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho realizou a primeira tentativa de acordo entre os farmacêuticos e empresários da área em Rondônia. [...]
Dentre as propostas apresentadas durante o encontro está a de criação de um formulário de desligamento em que servidores preencheriam as razões que os levam a deixar o seus postos no tribunal para desenvolver atividades em outros órgãos [...]
Quem tem pendências a serem resolvidas na Justiça do Trabalho pode aproveitar o período de 21 a 25 maio para buscar solucionar seu problema. Isso porque a Justiça do Trabalho de todo o Brasil estará em um esforço concentrado na 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. CEJUSC da Justiça do Trabalho, rua Prudente de Moraes, 233 em Porto Velho e em Rio Branco na rua Benjamin Constant, 1121. [...]
Durante o encontro, a secretária de orçamento e finanças do CSJT, Kátia Santos, e a secretária-geral do Conselho, Marcia Sott, apresentaram as medidas a serem tomadas para o cumprimento do limite estipulado pela Emenda Constitucional 95, que estabelece teto para os gastos públicos. [...]
