MPT e Justiça do Trabalho inauguram obra de infraestrutura e ampliação física do Ministério do Trabalho em Rondônia

Nas novas instalações inaugurada funciona a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Porto Velho.A população de Porto Velho, passa a contar a partir desde a segunda-feira (06/03) com espaços ampliados da sede da Auditoria-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia.O evento para inaugurar a reforma ocorreu na sede da SRTE-RO, com a participação de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, desembargadores do Trabalho, auditores fiscais e o superintendente da SRTE no Estado. [...]

AÇÃO DA ISONOMIA DOS TÉCNICOS FEDERAIS: Reunião entre TRT14, MPT, Sintero e órgãos de segurança discute programação da audiência pública

Os aspectos e a dinâmica que devem nortear a audiência pública definida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) para ser realizada no período de 03 a 07 de abril, visando tratar diretamente com os servidores Técnicos Administrativos federais do Ex-Território sobre a ação da isonomia, objeto do processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002, foram discutidos em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, dia 09/03. [...]

Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs e Anamatra repudiam declarações do presidente da Câmara dos Deputados

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ¿ ANAMATRA, entidade que representa mais de 4.000 juízes do Trabalho em todo o Brasil, e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho ¿ COLEPRECOR repudiam as declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou, em entrevista nesta quarta-feira (8/3), que a Justiça do Trabalho não deveria existir e que os juízes do Trabalho eram irresponsáveis [...]

EJUD, OAB, ARONATRA e ESA definem calendário da "Caravana Trabalhista RO/AC"

O evento propõe levar aos magistrados, advogados, estudantes de direito e demais profissionais da área informações e palestras sobre relações de trabalho, cálculos trabalhistas, aspectos do Novo Código de Processo Civil aplicado à Justiça do Trabalho, reformas trabalhista e previdenciária, entre outros assuntos relacionados ao Direito do Trabalho. [...]

Ouvidoria e capacitação de servidores e magistrados do TRT14 são destaques no Justiça&Cidadania

O programa de televisão Justiça & Cidadania apresenta nesta semana entrevista com a ouvidora e diretora da Escola Judicial do TRT14 (EJUD), desembargadora Vania Abensur que falou sobre os meios de acesso à ouvidoria e à Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, e destacou também as ações de capacitação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores por meio da EJUD. [...]

Conselheiro do CSJT e ex-Presidente do TRT14 é homenageado em Campinas com o Colar do Mérito Judiciário da 15ª Região

O conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na gestão 2015-2016, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, foi homenageado com a outorga do Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas - SP), em solenidade ocorrida na quarta-feira (22/2). [...]

Empresas que comercializam Rondocap terão que pagar dano moral coletivo e oferecer condições dignas a seus vendedores

O grupo econômico que comercializa o título de capitalização RONDOCAP/APLUD teve declarados nulos todos os contratos de prestação de serviços com vendedores ou distribuidores, e foi condenado ao pagamento a título de dano moral coletivo em decorrência das condições desumanas e inadequadas oferecidas aos trabalhadores que realizam as vendas em logradouros e vias pública de Rondônia. [...]

Saiba como funciona a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre no período de Carnaval

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, vai funcionar em regime de plantão durante o feriado de Carnaval, ficando suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público em 1º e 2º Graus.Os prazos que vencerem nas datas mencionadas, serão prorrogados até o primeiro dia útil da retomada das atividades que será dia 02 de março de 2017. [...]