A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14), Camila Holanda é a entrevistada do programa Justiça e Cidadania desta semana, ela fala da atuação do MPT em Rondônia e Acre e destaca as coordenadorias relativas à saúde, meio ambiente e inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, entre outros assuntos. [...]
Estão abertas as inscrições para mais um processo seletivo para estagiários na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. O edital nº 02/2018 (acesse aqui) foi publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) no último dia 30 e oferece oportunidades para estudantes dos cursos de Direito e Comunicação Social/Jornalismo. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 - RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de agosto de 2018. O plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
Na possibilidade do noticiado movimento paredista ser considerado abusivo, o presidente do Tribunal deferiu, na sexta-feira (27/7), de forma liminar, a tutela de urgência requerida na inicial para determinar ao Sitetuperon e ao Consório SIM, que assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, no percentual mínimo de 90% (noventa por cento) das atividades nos horários de pico [...]
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre regulamentou o teletrabalho e instituiu a Política de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). As resoluções administrativas, aprovadas pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no último dia 24, foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de sexta-feira (27). [...]
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizou com sucesso na quarta-feira (25) uma audiência pública com o objetivo de colher subsídios para a formulação das metas nacionais da Justiça Trabalhista para o ano de 2019, conforme prevê a Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [...]
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre está realizando uma pesquisa de satisfação direcionada ao público em geral com vistas à melhoria e aperfeiçoamento de seus serviços. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, informa que a Secretaria do Tesouro Nacional repassou no último dia 20 de julho os valores correspondentes a todos os precatórios inscritos do ano de 2017 para pagamento neste exercício de 2018. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região reuniu nesta segunda-feira (23) os parceiros que irão participar da 16ª edição do TRT Comunidade - A Justiça do Trabalho mais próxima de você, mutirão de cidadania que levará no próximo dia 28 diversos serviços gratuitos à população na zona sul de Porto Velho. [...]
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre negou um recurso de uma trabalhadora que buscou a nulidade da sua demissão para voltar ao trabalho e toda a remuneração do período de afastamento, alegando que quando pediu a demissão não sabia da gravidez e que mesmo assim foi demitida, tese caracterizada como pouco crível pela segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. [...]
