O promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo - MPSP e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, destacou que o cidadão ainda tem muito medo de denunciar casos de corrupção, além de outras questões voltadas ao controle da corrupção no Brasil, em entrevista ao exclusiva ao programa Justiça & Cidadania, do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de março de 2018. O Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
Já está em vigor o novo Plano de Comunicação Institucional (PCI) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). Aprovado por meio da Resolução Administrativa nº 79/2014, o PCI foi revisado no fim do ano passado, onde foram atualizadas as diretrizes de comunicação até 2021. [...]
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (26), que sua gestão terá como principais marcas o desenvolvimento do Direito do Trabalho e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, questões que demandarão espírito público e muita serenidade para serem dirimidas pelo Tribunal, visando garantir à sociedade a observância do princípio constitucional e legal da segurança jurídica, valor fundamental do Estado Democrático de Direito. [...]
A Justiça do Trabalho reconheceu a sua competência em ação onde o trabalhador prestou a maior parte dos serviços em águas internacionais, embarcado em um navio de cruzeiro. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). [...]
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud TRT-RO/AC) deu início ao curso de treinamento para elaboração de cálculos através do programa Pje-Calc, que acontece no período de 26 a 28 de fevereiro de 2018. Ministrado pela servidora lotada no Núcleo de Cálculos Judiciais, Aguida Maria de Sales Fortunado a cerca de 13 servidores de Rondônia e Acre, o curso tem como objetivo fazer treinamento dos servidores que utilizam o programa. [...]
Uma equipe técnica do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) visitou na terça-feira (20/2) o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região com o objetivo de conhecer junto à Secretaria de Gestão de Pessoas sobre a implantação do eSocial no Regional. [...]
O resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do concurso para provimento de cargos de servidores do Tribunal Superior do Trabalho já está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame. O edital nº 5, com aviso publicado no Diário Oficial, foi divulgado terça-feira (20) e torna pública a relação de candidatos habilitados nas provas. [...]
A premiação identifica e estimula ações de modernização na Justiça, sobretudo aquelas que contribuem para a pacificação de conflitos. Das 12 categorias premiadas, quatro foram da Justiça do Trabalho. O TRT da 14ª Região (RO-AC) ganhou na categoria XII Semana Nacional de Conciliação. [...]
A Presidência e Vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, iniciam na próxima segunda-feira (19) o calendário de correições nas Varas do Trabalho. [...]
