Escola Judicial lança edição 2016 da Revista do TRT14 com palestra sobre efetividade na execução trabalhista

No último dia 2, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Escola Judicial - Ejud, lançou a edição 2016 da Revista do Regional. O Lançamento foi precedido da palestra do Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região, Ben-Hur Silveira Claus, sobre os 'Novos Mecanismos de Efetivação da Execução Trabalhista'. O assunto é um dos artigos da Revista, onde o mestre em Direito discorre sobre a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à penhora em dinheiro na execução provisória. [...]

Juízes aprovados em concursos de outros tribunais tomam posse no TRT14

Dois novos Juízes do Trabalho Substituto tomaram posse na quinta-feira (29/11) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), por meio do II Concurso de Remoção para fins de Aproveitamento de Candidatos aprovados em certames de outros Regionais.Os novos membros do Regional estão sob a responsabilidade da Escola Judicial que já iniciou os trabalhos de ambientação, como parte do Curso de Formação Inicial. [...]

I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas é aberto com discussões sobre o perfil dos juristas e a delação premiada

Na abertura, as vítimas do acidente aéreo envolvendo a delegação da Associação Chapecoense de Futebol e profissionais de comunicação foram homenageadasO jurista na Pós-Modernidade e o instituto da colaboração/delação premiada foram os destaques na abertura do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, na noite de terça-feira (29), no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho [...]

COLEPRECOR DIVULGA NOTA DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE AMEAÇA JUÍZES E MEMBROS DO MP

Leia abaixo a nota divulgada pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho nesta quinta-feira (1º/12): O COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DO BRASIL ¿ COLEPRECOR, entidade civil de âmbito nacional, vem a público externar sua irresignação diante da votação do Projeto de Lei nº 4850/2016 finalizada em 30 de novembro de 2016 na Câmara dos Deputados. [...]

TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de dezembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de dezembro de 2016. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

Fórum Trabalhista de Rio Branco ganha obras de infraestrutura e ampliação física

A população de Rio Branco, capital do Acre passa a contar a partir desta terça-feira (29/11) com espaços ampliados do Fórum Trabalhista Juiz Oswaldo de Almeida Moura. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, entregou a obra de melhoria da infraestrutura que atende a área administrativa e as quatro Varas do Trabalho em Rio Branco. [...]

Palestra de desembargador do Trabalho do TRT-MA vai abrir o I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas

Com o tema o "Direito em tempos de crise", o I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas abre os trabalhos nesta terça-feira (29), às 19h00, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, com a palestra "O Jurista na Pós-Modernidade", a ser ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), James Magno Araújo Farias. [...]