Durante o encontro, a secretária de orçamento e finanças do CSJT, Kátia Santos, e a secretária-geral do Conselho, Marcia Sott, apresentaram as medidas a serem tomadas para o cumprimento do limite estipulado pela Emenda Constitucional 95, que estabelece teto para os gastos públicos. [...]
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) ficará indisponível neste sábado e domingo, dias 19 e 20 de maio, respectivamente, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), em razão da atualização programada para a versão 2.0. [...]
Juízes da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre receberam durante os dias 10 a 11 de maio o Curso de Sentença Trabalhista, promovido pela Escola Judicial do Regional (Ejud). O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio. [...]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O documento foi entregue pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que presidiu os trabalhos da comissão. [...]
O Justiça & Cidadania entrevista o coordenador dos Cejusc's na Justiça do Trabalho da 14ª Região, juiz Vitor Leandro Yamada, que fala sobre a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Já a juíza do TJRS, Cíntia Terezinha Burhalde Mua, destaca a "Petição 10, Sentença 10¿ e outros instrumentos de gestão para uso eficiente que são utilizados na Justiça Estadual Gaúcha. [...]
A juíza do trabalho substituta Elisa Augusta de Souza Tavares, da 8ªVara do Trabalho de Porto Velho (RO), ao receber uma Moção de Aplausona Câmara Municipal de Porto Velho (RO), segunda-feira (14/5), ressaltou que historicamente a Justiça do Trabalho preserva os direitos das mulheres trabalhadoras, a exemplo da aplicação das Convenções 103 maternidade) e 111 (não discriminação), da Organização Internacional do Trabalho (OIT). [...]
A VI Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias, que acontece no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), na quinta-feira (17), será transmitida por meio de videoconferência na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), em Porto Velho. [...]
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANMT realiza no dia 15 de junho, às 18h, no auditório do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), a palestra: Como Garantir a Segurança e a Saúde do Trabalhador no Mundo Contemporâneo. [...]
O presidente Michel Temer nomeou no último dia 10 o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. Osmar João Barneze, juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO), assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior. [...]
Uma hora e 16 minutos. Essa foi a duração de um processo na Justiça do Trabalho desde o seu ingresso até a sua solução final, que tramitou na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno (RO), no último dia 2. [...]
