A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região rejeitou Embargos de Declaração da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que alegou contradição em acórdão proferido em favor do Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmec/AC). [...]
O conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na gestão 2015-2016, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, foi homenageado com a outorga do Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas - SP), em solenidade ocorrida na quarta-feira (22/2). [...]
O grupo econômico que comercializa o título de capitalização RONDOCAP/APLUD teve declarados nulos todos os contratos de prestação de serviços com vendedores ou distribuidores, e foi condenado ao pagamento a título de dano moral coletivo em decorrência das condições desumanas e inadequadas oferecidas aos trabalhadores que realizam as vendas em logradouros e vias pública de Rondônia. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, vai funcionar em regime de plantão durante o feriado de Carnaval, ficando suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público em 1º e 2º Graus.Os prazos que vencerem nas datas mencionadas, serão prorrogados até o primeiro dia útil da retomada das atividades que será dia 02 de março de 2017. [...]
O município de Candeias do Jamari (RO) celebrou na terça-feira (21/2), Termo de Cooperação Mútua junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), para pagamento de débitos trabalhistas referente precatório vencido desde 2015. [...]
O programa de televisão Justiça & Cidadania apresenta nesta semana uma entrevista com o ex-ferroviário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré - EFMM, Joaquim Paz, que atuou como juiz Classista na Justiça do Trabalho da 14ª Região, que destacou as peculiaridades da época em comparação aos dias atuais. [...]
Os servidores federais Técnicos Administrativos do Ex-Território que efetivamente estiveram lotados em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia no período de abril de 1987 a dezembro de 1991, têm até esta quinta-feira, dia 23/02 para se habilitarem na ação da isonomia (processo nº 2039/1989). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), apresentou nesta segunda-feira (20/2), o Planejamento Orientado a Projetos (POP 2017-2018), onde foram destacadas as diretrizes da atual gestão, alinhadas ao Planejamento Estratégico Participativo (PEP 2015-2020). [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai realizar o 1º Encontro dos Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23 de março. O evento tem como tema central a Resolução 174/2016 do CSJT, que trata sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, lamenta com profundo pesar o falecimento do desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, ex-presidente e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Rondônia, ocorrido na madrugada deste domingo (19/2), em Juiz de Fora - MG, onde está sendo velado e será sepultado.Que Deus conforte a família e os amigos neste momento de dor. [...]
