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Presidente do TRT14 destaca a importância de uso das ferramentas eletrônicas e de prolação de sentenças líquidas durante correição no Acre

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar Barneze, concluiu, na sexta-feira (15/2) a primeira etapa de correições em três Varas do Trabalho no Estado do Acre. No curso dos trabalhos, destacou a importância da utilização dos resultados nas Varas como ferramenta de gestão para o aperfeiçoamento e melhoria de desempenho na entrega da prestação jurisdicional. O presidente enfatizou, ainda, o percentual de quase 30% de sentenças líquidas alcançado pelo juiz Daniel de Melo, titular da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC). [...]

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TRT14 conclui correição na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco - Acre

As atividades correicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizadas pelo presidente e corregedor, desembargador Osmar Barneze, na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco se encerraram na tarde desta terça-feira (19) com orientações sobre as principais funcionalidades do e-Gestão, Igest e quanto à nova versão do PJe. [...]

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Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego a ex-presidente da Caerd

A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego a uma reclamante que exerceu a função de Diretora Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A sentença ainda condenou a reclamante a pagar honorários de sucumbência no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa que foi de R$ 234,6 mil. [...]

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CNJ realiza Seminário de "Políticas Judiciárias e Segurança Pública" em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça realiza no dias 25 e 26 de fevereiro o Seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública". O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, a fim de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. [...]

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TRT14 inicia calendário de correições de 2019 em Rondônia e Acre

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, iniciou nesta segunda-feira (18) as correições ordinárias no exercício de 2019. Os trabalhos iniciaram pela 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC que recebe a correição até esta terça-feira (19). [...]

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Tecnologia garante realização audiência interligando unidades da JT de Rondônia e Mato Grosso

A Vara do Trabalho de Diamantino (MT), da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), utilizou na tarde dessa quarta-feira (13), o sistema de videoconferência para realizar uma audiência em que as partes estavam em três cidades diferentes: Diamantino, Cuiabá (MT) e em Ji-Paraná, região central do Estado de Rondônia, do TRT da 14ª Região. [...]

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Justiça do Trabalho bloqueia quase R$ 2,7 milhões do Consórcio SIM para o pagamento de salários e auxílio de trabalhadores

A Justiça do Trabalho determinou na terça-feira (12) o bloqueio de R$ 2.668.879,08 do Consórcio SIM para garantir o pagamento de salários e auxílios aos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho. O pedido de bloqueio cautelar foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon) em Ação Civil Coletiva e atendido pela juíza do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Luzinália de Souza Moraes. [...]

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Falta de recrutamento interno nos Correios não garante a promoção vertical de empregado

A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO não reconheceu a concessão automática de promoção vertical a uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sendo ainda condenada a pagar honorários de sucumbência ao advogado da parte contrária, na ordem de 5% do valor da causa. A sentença é da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. [...]

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