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Presidente da OAB/RO fala ao Justiça e Cidadania sobre o papel da advocacia pós-reforma trabalhista

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia - OAB/RO, Elton Assis, em entrevista ao programa Justiça & Cidadania, destaca a advocacia e a atuação da Justiça do Trabalho em tempos de mudanças no país, como reforma trabalhista e suas repercussões.O programa traz ainda uma reportagem sobre campanha de conscientização de combate ao Trabalho Infantil e prevenção de acidentes (Trabalho Seguro) promovida por meio de Pit-Stops em avenidas de grande movimento da capital de Rondônia, na oportunidade a equipe da Justiça do Trabalho distribuiu lixeiras para veículos e cartilhas. fevereiro, respectivamente, com distribuição de lixeiras para carros e cartilhas com orientações. [...]

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Liminar determina que trabalhadores de telecomunicações de Rondônia mantenham 70% das atividades durante greve

Em greve desde o último dia 27, os trabalhadores em telecomunicações de Rondônia deverão manter no mínimo 70% das atividades em operação, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil em face do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Rondônia (Sinttel/RO). A decisão liminar é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, que determinou ainda que os trabalhadores se abstenham de praticar qualquer ato ou manifestação que possa violar ou constranger os direitos de outrem. [...]

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Presidente do TRT14 destaca a importância de uso das ferramentas eletrônicas e de prolação de sentenças líquidas durante correição no Acre

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar Barneze, concluiu, na sexta-feira (15/2) a primeira etapa de correições em três Varas do Trabalho no Estado do Acre. No curso dos trabalhos, destacou a importância da utilização dos resultados nas Varas como ferramenta de gestão para o aperfeiçoamento e melhoria de desempenho na entrega da prestação jurisdicional. O presidente enfatizou, ainda, o percentual de quase 30% de sentenças líquidas alcançado pelo juiz Daniel de Melo, titular da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC). [...]

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TRT14 conclui correição na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco - Acre

As atividades correicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizadas pelo presidente e corregedor, desembargador Osmar Barneze, na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco se encerraram na tarde desta terça-feira (19) com orientações sobre as principais funcionalidades do e-Gestão, Igest e quanto à nova versão do PJe. [...]

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Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego a ex-presidente da Caerd

A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego a uma reclamante que exerceu a função de Diretora Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A sentença ainda condenou a reclamante a pagar honorários de sucumbência no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa que foi de R$ 234,6 mil. [...]

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CNJ realiza Seminário de "Políticas Judiciárias e Segurança Pública" em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça realiza no dias 25 e 26 de fevereiro o Seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública". O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, a fim de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. [...]

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