Segundo o acórdão, 35% dos comissionados deverão ser exonerados em 30 dias, 30% em 60 dias e o restante até o prazo final dos 90 dias. A Caerd deverá ainda comprovar nos autos as demissões, no prazo de 10 dias. Caso descumpra a decisão, a multa será aplicada contra a Caerd, sendo que a presidente ou quem vier a substituí-la, responde solidariamente. [...]
O programa Justiça & Cidadania apresenta entrevista com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) Marcos Alaor Diniz Granjeia, sobre 'Formação e atuação dos magistrados, tanto no âmbito judicial como administrativo'. [...]
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira (24/07) em reunião da comissão mista formada por membros do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), Advocacia Geral da União (AGU/União), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero). [...]
A Faculdade de Rolim de Moura (FAROL) sediou na quinta-feira (20/7) a 5ª edição da Caravana Trabalhista com debates sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista, no Auditório da instituição, na Zona da Mata rondoniense.A Caravana que já passou por Porto Velho, Ariquemes (RO), Rio Branco (AC), reuniu mais de 1000 participantes e chegou a arrecadar quase 1 tonelada de alimentos não perecíveis, que estão sendo entregues à entidades beneficentes locais. [...]
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, encerrou dia 18 de julho, em Cruzeiro do Sul (AC), o primeiro ciclo de correições de 2017 em 23, das 32 varas e 3, dos 4 Fóruns do Trabalho em Rondônia e Acre. [...]
No último dia 21 encerrou no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) o Curso de Inteligência Nível I, coordenado pela Casa Militar da Governadoria, em cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (Sesdec), Centro Regional de Porto Velho (Censipam) e Gerência de Estratégia e Inteligência (GEI). [...]
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 360/2017, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. [...]
Rolim de Moura (RO) recebe nesta quinta-feira (20/07) a Caravana Trabalhista com debates sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista. As palestras acontecem no Auditório da Faculdade Farol, a partir das 19h. [...]
Representantes das unidades de Gestão Ambiental no âmbito do Poder Judiciário em Rondônia, entre eles o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, participaram de reunião no Centro Político Administrativo (CPA) em Porto Velho, para interagir com representantes do Estado sobre a destinação adequada de resíduos por meio de projeto "Cata + Rondônia!". [...]
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Rondônia (Sindur) e a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) não chegaram a um acordo na audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Greve realizada nesta quinta-feira (13/07), no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Com isso, a greve iniciada no último dia 11 pelos trabalhadores deve continuar, no percentual de 30%, conforme determinou a Justiça do Trabalho na terça-feira (11/07). [...]
