TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de julho

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de julho de 2017. O Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

Tribunal Pleno do TRT da 14ª Região declara inconstitucionalidade da Lei Estadual que cria cargos em comissão na Caerd

O Pleno do TRT14,, em sessão realizada nesta quinta-feira (29/6), acatou a Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia em desfavor da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, e declarou inconstitucionalidade da Lei Estadual que dispõe sobre a criação de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento da empresa. [...]

Justiça do trabalho concede prazo de 48 horas para Funai providenciar prédio provisório da Casa do Índio em Guajará-Mirim

A Justiça do Trabalho em Guajará-Mirim (RO), a cerca de 333 km de Porto Velho, julgou uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região e determinou, em tutela de urgência, que a FUNAI providencie novo prédio provisório para funcionamento da Casa do Índio, no prazo de 48 horas, por ser constatado o grave e eminente risco à saúde e à vida dos trabalhadores. [...]

Caravana Trabalhista é recebida pela advocacia e população de Cacoal

Os profissionais da advocacia da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO) e demais profissionais do direito receberam, na última quinta-feira (22), a Caravana Trabalhista RO/AC: 'Relações de Trabalho em Debate'. A atividade será realizada ao longo deste ano, e irá abranger sete municípios de Rondônia e dois do Acre. [...]

Secretários de Gestão de Pessoas dos TRTs se reúnem no CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu nos dias 19 e 20 de junho reunião de secretários de Gestão de Pessoas dos Tribunais Regionais do Trabalho. A reunião teve como proposta alinhar os entendimentos quanto às normatizações e padronizações do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP), e proporcionar a troca de experiências e boas práticas entre os secretários. [...]

Ação de cidadania 'TRT Comunidade' vai atender população no Bairro Nacional dia 1º de julho

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juntamente com seus parceiros institucionais, promove no próximo dia 1º de julho, das 8 às 13 horas, a 12ª edição do programa de responsabilidade Social 'TRT Comunidade', na Escola Estadual dr Osvaldo Piana, localizada na rua Montes Claros, 6614 (antiga rua do Canil) no bairro Nacional em Porto Velho. [...]

Reunião de Análise da Estratégia para cumprimento das Metas do CNJ é realizada pelo TRT da 14ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região concluiu segunda-feira (12/6) a primeira Reunião de Análise da Estratégia - RAE de 2017, após discussões e participação de membros de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, com vistas ao cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. [...]