O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, divulgou as novas versões das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos, instituídas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que visam às necessidades da Justiça do Trabalho. Elas passam a valer a partir de terça-feira, 25/4. [...]
A ambientação para estagiários e supervisores de estágio que atuam em diversas áreas no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) em Porto Velho, foi realizada na segunda-feira (10/4). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou audiência de conciliação na tarde de segunda-feira (24/04) entre o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sitetuperon), ocasião em que tabularam uma proposta de acordo para colocar fim à greve dos trabalhadores iniciada no mesmo dia. [...]
Seguindo a resolução 182/2017 do CSJT, Tribunais Regionais do Trabalho de todas as regiões do país abriram processo de remoção para o cargo de juiz substituto para aproveitamento futuro.As inscrições devem ser instruídas com certidão expedida pelo Tribunal de origem, "contendo a comunicação de seu interesse em remoção futura para aquele Tribunal", bem como sua posição de antiguidade na carreira. Os prazos de envio da documentação para os Tribunais acabam no início de maio. [...]
A medida foi tomada em face do Dissídio Coletivo de Greve impetrado pelo Consórcio de Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM), tomando como base de que o serviço é essencial à população. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de abril de 2017. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou na quinta-feira (6/4) a Resolução 185/CSJT, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. [...]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, participou na terça-feira (11/4) de Ato Público contra a Reforma da Previdência na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Porto Velho . [...]
A Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate, levará na próxima terça-feira (18/4) aos advogados, magistrados, estudantes de direito e demais profissionais da área jurídica de Ariquemes, informações e palestras sobre relações de trabalho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) vai funcionar em regime de plantão judiciário nas duas instâncias da jurisdição a partir desta quarta-feira (12/04), retornando ao atendimento normal na próxima segunda-feira (17), a partir das 7h30min. [...]
