O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, presidiu, na manhã desta quarta-feira (13), a audiência de opção de lotação dos candidatos aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. [...]
Esclarecimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, em razão da recente manifestação externa ocorrida na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste/RO. [...]
Trabalhadores em telecomunicações do estado de Rondônia e a empresa Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A chegaram a um acordo na Justiça do Trabalho para encerrar as discussões no Dissídio Coletivo de Greve ingressado pela empresa após movimento da categoria ocorrido no dia 28 de fevereiro. [...]
No último dia 22, uma audiência realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC, instalado no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, selou um acordo para o pagamento de R$ 2,5 milhões pela empresa JBS S/A, correspondentes à indenização por danos morais coletivos. A conciliação foi em face de uma execução provisória de sentença, de autoria do Ministério Público do Trabalho em Rio Branco/AC, que requereu o pagamento da indenização, conforme sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC. [...]
Em entrevista ao programa Justiça & Cidadania, o juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC (TRT-RO/AC), Wagson Lindolfo José Filho, apresentou o livro de sua autoria: "Magistratura Trabalhista - Guia completo sobre como se preparar para a carreira". [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 80 mil para R$ 30 mil o valor a ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um atendente que desenvolveu Síndrome de Burnout em decorrência de assédio moral. Para a Turma, o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi excessivo em relação ao fato que motivou a condenação. [...]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia - OAB/RO, Elton Assis, em entrevista ao programa Justiça & Cidadania, destaca a advocacia e a atuação da Justiça do Trabalho em tempos de mudanças no país, como reforma trabalhista e suas repercussões.O programa traz ainda uma reportagem sobre campanha de conscientização de combate ao Trabalho Infantil e prevenção de acidentes (Trabalho Seguro) promovida por meio de Pit-Stops em avenidas de grande movimento da capital de Rondônia, na oportunidade a equipe da Justiça do Trabalho distribuiu lixeiras para veículos e cartilhas. fevereiro, respectivamente, com distribuição de lixeiras para carros e cartilhas com orientações. [...]
Em greve desde o último dia 27, os trabalhadores em telecomunicações de Rondônia deverão manter no mínimo 70% das atividades em operação, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil em face do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Rondônia (Sinttel/RO). A decisão liminar é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, que determinou ainda que os trabalhadores se abstenham de praticar qualquer ato ou manifestação que possa violar ou constranger os direitos de outrem. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região figura com 19 Varas entre os 25% que obtiveram os melhores desempenhos no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), divulgado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, entre as 1571 Varas do Trabalho do País em 2018. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e suas Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus nos Estados de Rondônia e Acre funcionarão em regime de Plantão Judiciário no período de 4 a 6 de março de 2019. [...]
