TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de maio

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de maio de 2017. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre funciona normalmente nesta sexta (28/4)

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região informa que funcionará regularmente nesta sexta-feira (28), data em que estão previstas manifestações populares divulgadas pelos meios de comunicação. Possíveis problemas envolvendo audiências deverão ser comunicados ao juiz condutor do processo, pois cada unidade judiciária é responsável pela administração da respectiva pauta. [...]

Presidente do CSJT e TRTs abordam Resolução 219 do CNJ em audiência no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, e os presidentes e corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho participaram, nesta quinta-feira (27), de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia. [...]

1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná comemora 30 anos de instalação

Na sexta-feira (14/4) a Justiça do Trabalho comemorou 30 anos de atuação na região central de Rondônia, com a instalação no dia 14 de abril de 1987, da então 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) do município de Ji-Paraná, hoje 1ª Vara do Trabalho.Criada pela Lei nº 7.522, de 17 de julho de 1986, a instalação da JCJ, ocorreu na gestão do presidente do Tribunal Regional da 14ª Região, desembargador Oswaldo de Almeida Moura e foi parte do processo que visava garantir o acesso à justiça a todos os brasileiros, sua jurisdição à época abrangia o município sede e os municípios de Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Jaru. [...]