Execução e Reforma Trabalhistas são temas de capacitação no TRT14

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), através Escola Judicial (Ejud), realizou o curso Aspectos Polêmicos e Atuais da Execução Trabalhista à Luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2016 e da Reforma Trabalhista em tramitação no Congresso Nacional. A capacitação aconteceu nos dias 28 e 29 de junho para magistrados, assessores de desembargadores e assistentes de juiz. [...]

TRT14 institui Plano de Gestão de Riscos no âmbito de Rondônia e Acre

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Portaria GP n. 0896, de 25 de maio de 2017, instituiu a Política de Gestão de Riscos, estabelecendo os princípios, categorias e responsabilidades para a gestão de riscos no âmbito do TRT14, de forma a incorporá-la à tomada de decisão, em conformidade com as melhores práticas adotadas no setor público. [...]

TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de julho

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de julho de 2017. O Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

Tribunal Pleno do TRT da 14ª Região declara inconstitucionalidade da Lei Estadual que cria cargos em comissão na Caerd

O Pleno do TRT14,, em sessão realizada nesta quinta-feira (29/6), acatou a Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia em desfavor da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, e declarou inconstitucionalidade da Lei Estadual que dispõe sobre a criação de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento da empresa. [...]