Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão no recesso forense e suspende prazos processuais até 19 de janeiro

A Justiça do Trabalho irá funcionar em regime de plantão judiciário de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro do próximo ano, na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre, período de recesso forense previsto no art. 289 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em conformidade com o item I, artigo 62, da Lei n. 5.010/1966. [...]

TRT RO/AC encerra ano judiciário com mais de 600 processos na pauta das sessões

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, encerrou o ano de 2013 com 645 processos incluindo em pauta, envolvendo as sessões do Pleno e das 1ª e 2ª Turmas. A sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, iniciou às 9h do dia 17 (terça-feira), tendo em pauta 11 processos administrativos e 6 judiciais. [...]

Entidades sem fins lucrativos são beneficiadas em decisão da Vara do Trabalho de Rolim de Moura

Entidades sem fins lucrativos que atendem a população da região da Zona da Mata de Rondônia, foram beneficiadas com multa executada pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura em ação interposta pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região contra a empresa Oliveira e Bonfim Ltda - Supermercado América , de Alta Floresta d'Oeste, por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). [...]

Novos magistrados do trabalho concluem Curso de Formação Inicial em Rondônia

Os 10 novos magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região que participaram do VIII Curso de Formação Inicial Básica em fase de vitaliciamento em módulo Regional, depois que passaram por curso na Escola Nacional da Magistratura Trabalhista ¿ ENAMAT em Brasília, concluíram etapa de formação inicial na sexta-feira (6/12) em Porto Velho. [...]