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Itaú Unibanco S/A terá de pagar danos morais e pensão por doença do trabalho e demissão arbitrária a ex-empregado

A Justiça do Trabalho condenou o Itau Unibanco S/A ao pagamento indenização substitutiva pela estabilidade provisória, pagamento de pensão e indenização por danos morais por estar acometido de doença ocupacional e pela demissão arbitrária. O Banco ainda foi condenado ao pagamento de outras verbas de natureza trabalhista e as custas processuais no valor de R$ 2 mil, calculadas sobre o o valor da condenação arbitrada em R$100 mil. [...]

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Justiça do Trabalho anula contrato de prestação de serviços e reconhece vínculo empregatício de técnico de radiologia

Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) anulou o contrato de prestação de serviço e reconheceu vínculo empregatício do técnico em radiologia Ronaldo de Lima Sales com o Centro de Diagnóstico por Imagem Drs. Maira e Marco Parente Ltda ¿ CEDIMP e condenou ao pagamento de verbas trabalhistas, rescisórias e o reembolso dos valores pagos pelo trabalhador a título de ISS ¿ Imposto Sobre Serviços, nesta quinta-feira, dia 10 de julho. [...]

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NOTA DE PESAR

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Florindo Poersch, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, ocorrido no último dia 05 de julho, em Curitiba/PR. [...]

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Cooperação inédita com TRTs contribui para melhora do desempenho do TST

Ao encerrar o primeiro semestre judiciário de 2014, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, ressaltou a melhoria no desempenho processual do Tribunal, que, apesar de ter recebido maior número de processos em relação ao mesmo período no ano anterior, conseguiu aumentar a quantidade de processos julgados. O presidente destacou que foram julgados 123.392 processos, o que representa 4,7% a mais que no primeiro semestre de 2013. [...]

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Presidente e Corregedor do TRT14 recebe OAB de Cacoal

O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, recebeu em audiência na tarde dessa quinta-feira (3), na Vara do Trabalho de Cacoal/RO, uma comitiva de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, subsecção de Cacoal. A comitiva da OAB foi composta pelos advogados Tony Pablo de Castro Chaves, presidente da Subsecção Cacoal, Ezequiel Cruz de Souza, Conselheiro Estadual da OAB/RO, José Junior Barreiros e Kátia Carlos Ribeiro. [...]

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Parceria entre os Tribunais do Trabalho RO/AC e PE fortalece programa de Gestão de Pessoas

As equipes das Secretarias de Gestão de Pessoas dos Tribunais do Trabalho das 14ª (RO/AC) e 6ª (PE) Regiões se reuniram, na quinta-feira (03), em Recife, para discutir o Programa de Gestão de Pessoas por Competência (Progecom). Desenvolvido pelo TRT-PE com o objetivo de auxiliar a formação de servidores, o sistema já foi apresentado a representantes dos Regionais do Rio Grande do Norte e da Bahia e já está sendo replicado no de Mato Grosso. [...]

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TRT14 volta a ser destaque nacional em novo balanço do CNJ

Após ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o único tribunal do país a cumprir todas as metas nacionais do Poder Judiciário de 2013, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) volta a figurar como um dos destaques do Judiciário brasileiro. No último dia 27, o CNJ divulgou um balanço parcial em que aponta o Regional como um dos poucos que está em dia com o lançamento de dados sobre o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário 2014. [...]

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