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TRT RO/AC retoma os trabalhos, mas prazos continuam suspensos até 19 de janeiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) retomou os trabalhos na terça-feira (07), após o recesso forense entre 20 de dezembro de 2013 e 6 de janeiro de 2014. No entanto, os prazos processuais no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição da Justiça do Trabalho estão suspensos, no período de 7 a 19 de janeiro de 2014, conforme a Portaria nº 2566, de 4 de outubro de 2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região de 7 de outubro de 2013. [...]

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Presidente do TRT14 destaca indicação da ministra do TST Delaíde Arantes para receber prêmio do jornal O Globo

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou nesta quarta-feira (08) a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes, para receber ao Prêmio "Faz Diferença 2013", de iniciativa do jornal O Globo. [...]

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Quase 17 mil magistrados respondem ao Censo do CNJ

O Censo dos Magistrados, promovido e aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes, desembargadores, conselheiros e ministros brasileiros em atividade registrou a participação de 63,78%. Segundo o balanço final da pesquisa, dos 16.907 magistrados em atividade, 10.783 responderam a consulta eletrônica, realizada pelo órgão. [...]

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Presidente do TST e do CSJT diz que nunca se aceitará a precarização do trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho deve continuar se aperfeiçoando para atender às necessidades do mundo do trabalho, "Mas nunca, nesses ajustes, se aceitará a precarização, a desvalorização do trabalho". A avaliação é do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que, na virada do ano, faz um balanço de sua gestão à frente do Tribunal e da Justiça Trabalhista. [...]

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Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão no recesso forense e suspende prazos processuais até 19 de janeiro

A Justiça do Trabalho irá funcionar em regime de plantão judiciário de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro do próximo ano, na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre, período de recesso forense previsto no art. 289 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em conformidade com o item I, artigo 62, da Lei n. 5.010/1966. [...]

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TRT RO/AC encerra ano judiciário com mais de 600 processos na pauta das sessões

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, encerrou o ano de 2013 com 645 processos incluindo em pauta, envolvendo as sessões do Pleno e das 1ª e 2ª Turmas. A sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, iniciou às 9h do dia 17 (terça-feira), tendo em pauta 11 processos administrativos e 6 judiciais. [...]

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Entidades sem fins lucrativos são beneficiadas em decisão da Vara do Trabalho de Rolim de Moura

Entidades sem fins lucrativos que atendem a população da região da Zona da Mata de Rondônia, foram beneficiadas com multa executada pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura em ação interposta pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região contra a empresa Oliveira e Bonfim Ltda - Supermercado América , de Alta Floresta d'Oeste, por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). [...]

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