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Presidente da Escola Nacional da Magistratura é recebido pelo presidente e membros do TRT em Porto Velho

O presidente da Escola Nacional da Magistratura, juiz de direito Roberto Bacellar foi recebido neste sábado (23) na sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho, pelo presidente do tribunal desembargador Ilson Pequeno Junior, pela diretora da Ejud - Escola Judicial do TRT14 desembargadora Maria Cesarineide Lima e membros da diretoria e do conselho da Escola para visita institucional. Na oportunidade gravou programa de televisão e anunciou em primeira mão sua pré-candidatura à presidência da AMB. [...]

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TRT da 14ª Região renova parceria com entidades que fazem coleta seletiva em Porto Velho

O programa de responsabilidade socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem parcerias renovadas com Cooperativa e Associações de Catadores de materiais reciclados de Porto Velho. O ato de assinatura do Termo de Compromisso foi assinado na sexta-feira(22) pelo desembargador Ilson Pequeno Junior, presidente do Regional e representantes de três entidades que efetuam coletas de materiais na Capital de Rondônia. [...]

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Parcerias garantem veiculação do Justiça e Cidadania em TV aberta no Acre

O programa de televisão Justiça & Cidadania, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT da 14ª Região, amplia audiência no Acre a partir de março com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com as emissoras afiliadas da Record e SBT, na segunda-feira (18) no Fórum Trabalhista de Rio Branco. [...]

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VT de Pimenta Bueno reverte condenação por litigância de má-fé em ajuda a entidades assistenciais

A Justiça do Trabalho reverteu nesta quarta-feira (20), no interior de Rondônia, em favor de duas entidades locais de utilidade pública uma condenação por litigância de má-fé no valor de mais de R$ 50 mil.A decisão é da juíza titular da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno, Consuelo Alves Vila Real, e, execução de sentença com atualização dos cálculos que tornaram possível o repasse de R$ 22 mil à Creche Lar da Criança Menino Jesus e outros R$ 30 mil ao Centro de Atendimento às Pessoas Especiais ? CENAPE. [...]

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Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical

A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em decisão proferida pelo juiz do trabalho titular Lafite Mariano, negou o pedido de reconhecimento da estabilidade provisória e indenização por danos morais pedido por um vigilante, Diretor de Patrimônio do Sindicato dos Trabalhadores em Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Curso de Formação de Vigilantes, Vigilância Eletrônica e Similares do Estado de Rondônia - SINTESV-RO. A ação foi movida contra a empresa Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda. [...]

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Calendário 2013 da Justiça do Trabalho Rondônia e Acre está disponível

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição em Rondônia e Acre, disponibilizou em seu Portal o calendário oficial para o ano 2013, com informações sobre feriados nacionais, estaduais, municipais e períodos de recesso judiciário.O Portal ainda disponibiliza a escala do Plantão Judiciário, que atende nos finais de semana e feriados em toda a região. [...]

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PLANTÃO: JT funciona em regime de plantão no Carnaval e quarta-feira de Cinzas

O TRT da 14ª Região - Rondônia e Acre - vai funcionar em regime de plantão judiciário nas duas instâncias da jurisdição, retornando ao atendimento normal na próxima quinta-feira (14), a partir das 8 horas. No período, o juízo de plantão somente receberá pedidos, ações, e adotará procedimentos e medidas de urgência para evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável. [...]

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Justiça determina que Prefeitura e Marquise/Ecoporto impeçam trabalho infantil no lixão e aterro sanitário

A juíza do trabalho Arlene Regina do Couto Ramos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, determinou aos Município de Porto Velho e Construtora Marquise S.A. (Ecoporto), que impeçam de imediato o acesso e o trabalho de crianças e adolescentes na área da Vila Princesa, local onde está instalado o lixão e no aterro sanitário que se encontra em fase de implementação, uma vez que ali estão sendo exercidas atividades laboral em condições insalubres, sob pena de multa no importe de R$ 300 mil reais, por cada vez que for constatada e comprovada a ocorrência. [...]

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