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Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre funciona em regime de plantão na Semana Santa

O TRT da 14ª Região - Rondônia e Acre - vai funcionar em regime de plantão judiciário nas duas instâncias da jurisdição a partir de quarta-feira (16), retornando ao atendimento normal na próxima terça-feira (22), a partir das 8 horas. Nesse período, o juízo de plantão somente receberá pedidos, ações, e adotará procedimentos e medidas de urgência para evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável. [...]

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Ação civil Pública e Execução na Tutela Coletiva são discutidos no XVII Encontro de Magistrados do TRT14

No segundo dia do encontro de Magistrados (8/4) que reuniu cerca de 59 juizes trabalhistas que atuam em Rondônia e Acre, o Ministério Público do Trabalho foi destaque, com a participação dos procuradores do trabalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, de Brasília, e Juliano Alexandre Ferreira, de Minas Gerais, que falaram respectivamente em suas palestras sobre os Aspectos Práticos da Ação Civil Pública nos Tribunais e da Execução na Tutela Coletiva Trabalhista. [...]

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TRT14 aplica questionário de análise da gestão para formulação do Planejamento Estratégico Participativo 2015/2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) enviou eletronicamente na última segunda-feira (07/03) consulta aos magistrados, servidores e stakeholders ¿ partes interessadas e intervenientes - com o objetivo de aferir o diagnóstico da gestão estratégica do Regional, com vistas à construção do Planejamento Estratégico Participativo para o período de 2015 a 2020. [...]

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CSJT promove consulta pública sobre saúde ocupacional e prevenção de riscos e doenças do trabalho

Encontra-se aberta a primeira consulta pública promovida pelo CSJT com objetivo de analisar a proposta de alteração da Resolução CSJT nº 84/2011, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito do Judiciário do Trabalho de 1º e 2º Graus. [...]

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Novidades sobre Direito do Trabalho e meio ambiente do trabalho abrem o XVII Encontro de Magistrados do TRT RO/AC

O XVII Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) iniciou os trabalhos na segunda-feira (07) com a palestra da juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro, Christiana D'Arc Damasceno, sobre as novidades do Direito do Trabalho, sob o enfoque constitucional e seus aspectos práticos. [...]

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Justiça do Trabalho determina permanência de 70% dos trabalhadores nos postos de trabalho durante greve em empresas de gás

Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho determinou ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Rondônia ¿ STCMDP/RO, que implemente condições para que 70% (setenta por cento) da mão de obra dos trabalhadores das empresas Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda. e Sociedade Fogás Ltda permaneça em seus postos de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais, a ser revertida a uma instituição filantrópica de Porto Velho. [...]

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TRT da 14ª Região inicia a construção do Planejamento Estratégico Participativo 2015/2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou, nos dias 19 e 21 de março de 2014, o VI Encontro de Diretores, Assessores e Secretários. Como parte da programação foram realizadas oficinas de gestão estratégica para a análise dos ambientes interno e externo ao Regional com cenários para até 2020, de acordo com o Plano ¿Avança TRT14¿, estruturado por meio da Portaria nº 3156/2013. [...]

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