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TRT da 14ª Região empossará novos dirigentes na sexta-feira (7/12)

Os desembargadores do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior e Francisco José Pinheiro Cruz serão empossados sexta-feira (7), às 18 horas, nos cargos de presidente e vice do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, respectivamente.Os dois desembargadores nasceram na região do Nordeste nos Estados de Pernambuco e Ceará e assumem com o compromisso de administrar o Tribunal no biênio 2013/2014, que ingressou este ano na era do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). [...]

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Ministro diz em Rondônia que paz social é meta da JT na solução dos conflitos entre capital e trabalho

A Justiça do Trabalho concedeu quarta-feira (28), em sessão solene realizada no edifício sede em Porto Velho, comendas da Ordem Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nos graus Grão-Colar, Comendador e Oficial a 27 pessoas que se destacaram ou prestaram relevantes serviços ao TRT nos Estados de Rondônia e Acre. [...]

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Ministro diz em Rondônia que JT cumpre papel na solução dos conflitos entre capital e trabalho

A Justiça do Trabalho concedeu quarta-feira (28), em sessão solene realizada no edifício sede em Porto Velho, comendas da Ordem Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nos graus Grão-Colar, Comendador e Oficial a 27 pessoas que se destacaram ou prestaram relevantes serviços ao TRT nos Estados de Rondônia e Acre. [...]

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Inauguração do Memorial da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno resgata 19 anos de história

Instalada em 11 de junho de 1992, a história dos 19 anos da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno ganhou, sexta-feira (23) última, maior destaque com a inauguração do Memorial da Unidade Judiciária. O ato de inauguração foi conduzido pelo desembargador e vice-presidente em exercício do Tribunal, Ilson Alves Pequeno Junior.Ilson Pequeno, atuou na circunscrição como o segundo juiz titular nomeado, em 12 de maio de 1995. O primeiro foi o atual juiz convocado pelo Pleno, Shikou Sadahiro, nomeado em 1 de julho de 1993. [...]

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Feijó deverá ter juiz do trabalho titular nos próximos dias, diz desembargador em Correição

O desembargador IIson Alves Pequeno Junior, vice-presidente em exercício, em função correicional nos dia 13 e 14 de novembro na Vara do Trabalho de Feijó, interior do Estado do Acre, analisou os procedimentos processuais, conversou com servidores e recebeu visita de representante da Ordem dos Advogados do Brasil.O advogado Marciano Carvalho Cardoso Junior, ressaltou ao desembargador seu reconhecimento quanto as dificuldades operacionais existentes em Feijó, e aproveitou para externar em nome da população e operadores do direito sobre a esperança de nomeação próxima de juiz titular para a VT local. O desembargador destacou que nos próximas dias serão nomeados novos juízes e a Vara de Feijó está entre as prioridades do TRT. [...]

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Outorga de comendas Mérito Judiciário Trabalhista marca homenagens do 26º aniversário de instalação do TRT RO/AC

O TRT completa quarta-feira (28) o seu 26º aniversário de instalação na jurisdição da 14ª Região. Uma sessão especial do Pleno, com a outorga da comenda "Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista" a personalidades que prestaram relevantes serviços à instituição em Rondônia e no Acre.A comenda "Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região" será concedida nos graus Grão-Colar, Comendador e Oficial, será realizada às 17 horas, no edifício sede em Porto Velho. [...]

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Presidente Dilma sanciona lei que cria novos cargos de oficial de justiça no TRT da 14ª Região

A presidente Dilma Roussef sancionou quinta-feira (22) a Lei 12.733 autorizando a criação de dez novos cargos efetivos para analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.A aplicação da lei, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), fica condicionada à dotação orçamentária própria na forma do parágrafo 1º do artigo 169 da Constituição Federal.A aplicação da lei, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), fica condicionada à dotação orçamentária própria na forma do parágrafo 1º do artigo 169 da Constituição Federal. [...]

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JT reafirma em 2º grau inconstitucionalidade de lei que mandou pagar anuênio a servidores de Rio Branco

A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 14ª Região manteve, por unanimidade, terça-feira (21) a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco ao reconhecer a inconstitucionalidade da aplicação de lei local para pagamento de vantagens a servidores municipais. O pagamento de anuênio, com base no artigo 16 da lei orgânica, é da competência exclusiva do prefeito.A não observância dessa competência em relação à iniciativa do processo legislativo que culminou com a concessão de vantagem pecuniária aos servidores municipais, caracterizando o vício formal, contribuiu para a inevitável decretação da inconstitucionalidade do dispositivo. [...]

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