O reclamante J.N.O. acionou a Justiça do Trabalho requerendo danos materiais e morais, advindos de doença ocupacional e, em audiência, admitiu falsidade de assinatura no exame de laudo pericial, com o intuito de se beneficiar do auxílio-doença acidentário, que já o recebia desde 20/01/2006, pelo que foi condenado em primeira instância, por litigância de má-fé. [...]
A audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, presidida pelo desembargador Ilson Pequeno Junior, na tarde desta quarta-feira (6/11), do Dissídio Coletivo, para tentativa de conciliação entre empresas que prestam serviços para transportes de trabalhadores para as Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Rondônia, depois de propostas e contrapropostas foi designada nova audiência para esta quinta-feira dia 07/11 às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal. [...]
Alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), visitaram quarta-feira (30/10), a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na oportunidade assistiram à Sessão de Julgamentos da 1ª Turma do Tribunal. Esse contato dos alunos com o judiciário trabalhista é proporcionado pelo programa ?Justiça do Trabalho de Portas Abertas?. [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em seu Portal na Internet, área exclusiva para esclarecimento de dúvidas que servidores e magistrados possam ter em relação ao preenchimento do Censo Nacional dos Magistrados. Na página do Censo, foram respondidas 15 dúvidas frequentes que chegam ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão responsável pela elaboração do questionário, que estará disponível a partir desta segunda-feira (4/11) para os 17 mil magistrados brasileiros. [...]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição em Rondônia e Acre, reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Banco Central do Brasil, Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco S/A, Banco Bradesco S/A, HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Banco Santander (Brasil) S/A e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O valor da causa é de quase seis bilhões e meio de reais. [...]
A servidora Adriana Simeão Ferreira, analista judiciário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 14ª Região, lotada no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, participou da 7ª International Conference on Theory and Practice of Eletronic Governance, no período de 21 a 25 de outubro em Seul, na Coreia do Sul, oportunidade em que apresentou trabalho. [...]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Ilson Alves Pequeno Junior confirmou a adesão do Regional à caminhada 'Passos que Salvam', que vai ser realizada no dia 24 de novembro de 2013 em Porto Velho.A caminhada tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce e combate ao câncer infantojuvenil. ?Passos que Salvam? está em sua segunda edição, e acontece simultaneamente em mais de 60 cidades de cinco Estados do Brasil onde o Hospital do Câncer firmou parcerias para promover o evento. [...]
Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 13h30 e ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Deverão responder às perguntas 17 mil pessoas, entre juízes, desembargadores e ministros de 94 instituições, sendo 91 tribunais e três conselhos. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do CNJ. [...]
No dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região reativou o restaurante no edifício-sede em Porto Velho. Com o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre (Sinsjustra) e da Cooperativa Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes das Carreiras Jurídicas e dos Serventuários de Órgãos da Justiça e Afins, no Estado de Rondônia (Sicoob Credjurd), o TRT ofereceu uma feijoada aos servidores e juízes, e recepcionou os atletas com suas medalhas e troféus conquistados na XII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, em Brasília (DF). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, através da Escola Judicial, realizará no período de 4 a 8 de novembro de 2013 o XVI Encontro Institucional de Magistrados dos Estados de Rondônia e Acre. O evento que acontecerá no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia em Porto Velho, conta com uma programação preparada a partir de necessidades apontadas pelos magistrados trabalhistas onde serão abordados os temas: "Conciliação, ativismo judicial, efetividade de direitos fundamentais, gestão de pessoas, qualidade de vida no trabalho e relações humanas entres outros assuntos que dizem respeito à magistratura e à sociedade". [...]
