O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição em Rondônia e Acre, disponibilizou em seu Portal o calendário oficial para o ano 2013, com informações sobre feriados nacionais, estaduais, municipais e períodos de recesso judiciário.O Portal ainda disponibiliza a escala do Plantão Judiciário, que atende nos finais de semana e feriados em toda a região. [...]
Banners em desuso nas unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre serão transformados em material escolar nas mãos de apenadas da Penitenciária Feminina de Porto Velho. [...]
O TRT da 14ª Região - Rondônia e Acre - vai funcionar em regime de plantão judiciário nas duas instâncias da jurisdição, retornando ao atendimento normal na próxima quinta-feira (14), a partir das 8 horas. No período, o juízo de plantão somente receberá pedidos, ações, e adotará procedimentos e medidas de urgência para evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável. [...]
A juíza do trabalho Arlene Regina do Couto Ramos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, determinou aos Município de Porto Velho e Construtora Marquise S.A. (Ecoporto), que impeçam de imediato o acesso e o trabalho de crianças e adolescentes na área da Vila Princesa, local onde está instalado o lixão e no aterro sanitário que se encontra em fase de implementação, uma vez que ali estão sendo exercidas atividades laboral em condições insalubres, sob pena de multa no importe de R$ 300 mil reais, por cada vez que for constatada e comprovada a ocorrência. [...]
A Comissão do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região decidiu prorrogar até às 14h de sexta-feira (8/2) as inscrições presenciais e via Internet.As inscrições, previstas para serem encerradas nesta quarta-feira (6), são para o preenchimento de oito vagas de juiz do trabalho substituto. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 e o salário inicial é de R$ 21.766,15. Para se inscrever, os candidatos devem ter curso de Direito e 3 anos de prática advocatícia. [...]
A exigência imposta pelo Banco do Brasil S/A para seus funcionários aderirem ou não ao Plano de Cargos Comissionados, até o dia 4 de fevereiro, foi suspensa por decisão liminar da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho. [...]
A Primeira Turma do TRT de Rondônia e Acre concedeu quarta-feira (30), por unanimidade, provimento ao agravo de instrumento interposto pelo município de Rio Branco (AC) reconhecendo a vigência de fuso horário local rejeitada anteriormente em decisão da 2ª Vara do Trabalho local que negou seguimento a recurso ordinário. [...]
O desembargador do trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, vice presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no plantão judiciário trabalhista, no início da noite de domingo (3/2) concedeu liminar em Mandado de Segurança determinando a posse imediata de Junta Administrativa provisória na direção da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO. [...]
O barco "Almirante Alfredo Zanys", uma das maiores embarcações de transporte de passageiros no trecho entre Manaus e Porto Velho, foi penhorado pela Justiça do Trabalho e vai a leilão pelo maior lance no próximo dia 28 de fevereiro de 2013, às 9h, na sede do Depósito Judicial do TRT de Rondônia e Acre, av. Rio Madeira, 399, Bairro Meu Pedacinho de Chão. [...]
A Presidência do TRT de Rondônia e Acre - 14ª Região - informa aos Senhores Advogados, partes e membros do Ministério Público do Trabalho que, por motivo do odor forte exalado pelo produto químico utilizado durante a termonebulização do prédio onde funcionam a 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho, esquina da rua Afonso Pena com avenida Marechal Deodoro, o atendimento aos usuários foi suspenso no decorrer desta sexta-feira (1º/2). Informa, ainda, que os prazos relativos aos feitos que tramitam naquelas unidades que porventura, iniciem ou se complementem no referido período ficam prorrogados para o dia 4 de fevereiro de 2013, permanecendo nesta sexta em funcionamento apenas o sistema de protocolo integrado, na sede do Tribunal, rua Almirante Barroso, 600, e no Fórum Trabalhista, na rua Prudente de Moraes, 2313, Centro - Porto VelhoDesembargador Ilson Alves Pequeno JuniorPresidente do Tribunal [...]
