Alojadas no Parque dos Tanques em Porto Velho, crianças e familiares desabrigados pela cheia do Rio Madeira receberam uma mensagem em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho e que foi antecipado para o último sábado (07), devido ao início da Copa do Mundo. [...]
A Vara do Trabalho de Rolim de Moura com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho, entregou na última quinta-feira, dia 5 de junho, ao Centro Educacional de Rolim de Moura, um lote de equipamentos de tecnologia da informação no valor de R$33.905,25, fruto de uma execução de um Termo de Ajuste de Conduta não cumprido pela empresa A.N. Fracasso Cerâmica - EPP, em ação promovida pelo MPT da 14ª região. [...]
Os juízes do trabalho substitutos da 2ª e da 4ª Varas do Trabalho de Porto Velho, Carlos Chagas e Maximiliano de Carvalho, respectivamente, participaram na tarde desta terça-feira, 3 de junho, do Encontro Regional dos Povos Indígenas em Porto Velho. No evento que contou com mais de 40 etnias representadas, os magistrados falaram sobre os direitos e deveres trabalhistas, além de informes sobre a Convenção n. 169 da OIT ¿ Organização Internacional do Trabalho e esclarecimentos sobre o combate ao trabalho infantil no país. [...]
O município de Chupinguaia, distante a cerca de 660 km de Porto Velho, em Rondônia, terá um Centro de Juventude e duas ambulâncias adaptadas para utilização do sistema de saúde do município. Este foi o compromisso assumido pelo prefeito Vanderlei Palhari, durante audiência na Vara do Trabalho de Colorado do Oeste (RO), na sexta-feira, dia 30 de maio, em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. [...]
Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizará nesta terça-feira (10) a entrega do Certificado ¿Precatório Zero¿ aos Entes Públicos que não possuem precatórios vencidos fora de prazo na instituição. [...]
Com a participação de cerca de 150 crianças com idade entre 10 e 15 anos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jovita Carvalho Ribeiro, a Justiça do Trabalho promoveu palestra e bate papo na segunda-feira (2), sobre a proibição e om combate ao trabalho infantil, com a juíza Andrea Alexandra Barreto Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste (RO), em mais uma edição do programa ¿Justiça do Trabalho vai à Escola¿. [...]
Relatório divulgado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) nesta semana revelou o desempenho parcial das unidades da Justiça do Trabalho no cumprimento das metas nacionais, regional e de Nivelamento das Corregedorias dos Tribunais no ano de 2014. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, representado pelo vice-presidente, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, participou de audiência pública e Ciclos de Palestras em Epitaciolândia, interior do Acre no dia 4 de junho, na pauta o combate do trabalho infantil no Brasil. [...]
A Vara do Trabalho de Colorado do Oeste (RO), em audiência realizada no último dia 30 pelo juiz do trabalho substituto Luiz José Alves dos Santos Junior, homologou acordo para o pagamento de R$ 300 mil reais a título de dano moral coletivo, bem como obrigações de fazer e não fazer descritas na petição inicial da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho contra o proprietário das Fazendas Primavera, Anita e Bandeirante, localizadas em Chupinguaia, no Cone Sul de Rondônia. [...]
Nos dias 28 e 29 de maio, cerca de 100 alunos do período vespertino e noturno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo de Assis Ribeiro, em Colorado do Oeste, receberam a visita de servidores e juiz da Vara do Trabalho do município para falarem sobre direitos e deveres do Trabalhador. [...]
