Nova Súmula do TST fundamenta decisão para reintegrar gestante em Rondônia

A funcionária Rubia Mara dos Santos mesmo gestante foi despedida do trabalho pela empresa MFB Marfrig Frigorífico Brasil S/A, e com base em recente Súmula editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, o juiz da Vara do Trabalho de Vilhena, interior de Rondônia, concedeu liminar para que seja imediatamente reintegrada ao quadro funcional da empresa, sob pela de multa. [...]

Desembargadora do TRT da 14ª Região concorre à vaga de ministro do TST

Os Tribunais Regionais do Trabalho enviaram os nomes dos 17 desembargadores, oriundos da magistratura, interessados em concorrer à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Horácio de Senna Pires, em maio deste ano.A presidente do TRT de Rondônia e Acre (14ª Região), desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, é uma das concorrentes à lista tríplice. [...]

Concurso: Resultado da prova prática de sentença do TRT14 sai na próxima sexta-feira

A desembargadora-presidente do TRT14 e da Comissão do XVIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto anunciou que a sessão pública para identificação das notas relativas à prova prática de sentença vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 5 de outubro, às 10h, no plenarinho do Regional em Porto Velho. Da fase anterior, estão habilitados sessenta e sete candidatos para a prova de sentença. [...]

Ação de responsabilidade social do TRT muda rotina de faculdade em Machadinho d'Oeste

Um grupo de 50 acadêmicos dos cursos de Ciências Contábeis e Matemática da Faculdade de Machadinho d'Oeste (Famac), interior de Rondônia, participou terça-feira (25) à noite dos debates realizados pela equipe da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste, no programa ?Justiça do Trabalho vai à Escola?.A palestra no prédio da faculdade, com duração de 4 horas, foi ministrada pela juíza do trabalho Andrea Alexandra Barreto Ferreira, que abordou o tema ?Origem e Nascimento do Direito do Trabalho?. [...]

Justiça do Trabalho declara ilegalidade da greve dos enfermeiros e auxiliares no interior do Acre

O Pleno do TRT da 14ª Região declarou terça-feira (25) a ilegalidade da greve dos auxiliares, técnicos e enfermeiros do município de Epitaciolândia, no interior do Acre, por descumprimento à Lei 7.783 de 1989.A lei obriga os manifestantes a fazer o prévio aviso da greve aos usuários dos serviços públicos, em caso de serviço essencial, com antecedência de 72h, de acordo com o artigo 10. [...]