Dispensa de licitação 3526/2020
Objeto
Aquisição de 20 (vinte) comendas – Medalha do Mérito Funcional, para homenagear servidores do TRT 14ª Região.
Contratado
Marcio Sandro Mallet Pezarim - EPP CNPJ.04.743.532/0001-70
Processo Administrativo:
3526/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.
Valor
R$3.000,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.