Dispensa de licitação 2633/2020
Objeto
Aquisição de 140 bandeiras, sendo 70 Bandeiras do Brasil e 70 bandeiras do estado de Rondônia, em face da necessidade de substituição das bandeiras hasteadas nas diversas unidades do TRT 14ª Região.
Contratado
VIDEBAND IND e COM. DE CONFECÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 03.574.465/0001-44.
Processo Administrativo:
2633/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.
Valor
R$7.000,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.