Dispensa de licitação 5888/2020

Objeto

Contratação de empresa especializada em sanitização/desinfecção de ambiente, através de equipamento especializado, com produto que crie uma película ativa protetora que impeça a proliferação de vírus, bactéria, ácaros e fungos (mofo), redução do contágio por Covid-19, produtos com normativas e autorização de uso pela ANVISA, cujos serviços serão realizados nas unidades do Edifício-Sede (6º, 5º, 4º e 3º andares, piso entrada e subsolo), Portarias dos Fóruns Trabalhistas de PVH/RO, Sala dos Oficiais de Justiça, Cálculos,Guarita e Banheiros no Núcleo de Material e Patrimônio deste TRT da 14ª Região.

Contratado
AMMA SERVIÇOS DECENTRAIS DE AR EIRELI.
Processo Administrativo: 5888/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
caput do art. 4º da Lei 13.979, de 6/02/2020, bem como o art.11 da Portaria GP n. 0001/2019, comúltima publicação de 27/8/2019.
Valor
R$13.944,00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.