Dispensa de licitação 5349/2020
Objeto
Conserto da janela de vidro inox do gabinete do juiz da Vara do Trabalho de Epitaciolância/AC
Contratado
J. C. DIAS COMERCIO IMP. E EXP., CNPJ n. 30.998.328/0001-00
Processo Administrativo:
5349/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.
Valor
R$280,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.