DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROAD 193/2021
Objeto
Serviços de jardinagem na área externa onde encontra-se instalada esta Vara do Trabalho de Feijó/AC.
Contratado
: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA
Processo Administrativo:
193/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, c/c artigo 10, da Portaria GP n. 716/2019 e Lei n. 14.065/2020.
Valor
R$6.050,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.