Dispensa de licitação 2061/2021
Objeto
Serviço de desinstalação de centrais de ar condicionados localizados no prédio que abriga as 6ª a 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Contratado
GS LOZADA ENGENHARIA EIRELI EPP
Processo Administrativo:
2061/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 716/2019 e Lei 14.065/2020.
Valor
R$15.255,85
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.