PROAD-8201/2020
Objeto
:PROAD- 8201-2020-Aquisição de material personalizado com a finalidade de atender o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e estímulo à aprendizagem e as diretrizes da Política de Responsabilidade Socioambiental deste Regional.
Contratado
R.D. DAVID- PRODUTOS PROMOCIONAIS -valor R$ 10.263,00
Processo Administrativo:
8201/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações, c/c artigo 10, da Portaria GP n. 716/2019 e Lei n. 14.065/2020.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.