PROAD- 5415/2021
Objeto
Fornecimento de energia elétrica nos prédios onde se encontram instaladas às Varas do Trabalho no interior do Estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Feijó), pertencentes a jurisdição do TRT da 14ª Região. Contratado: ENERGISA - AC - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ n. 04.065.033/0001-70. Valor anual estimativo R$ 49.292,19.
Contratado
ENERGISA-AC-Distribuidora de ENERGIA S/A CNPJ- 04.065.033/0001-70 Valor anual estimativo R$ 49.292,19.
Processo Administrativo:
5415/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
9. Amparo legal: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93, e alterações, e arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 001/2021, de 05/01/2021.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.