PROAD- 301-2022
Objeto
Contratação de empresa/pessoa física, visando a prestação de serviços editoriais e de diagramação para viabilizar a produção de edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no formato exclusivamente eletrônico.
Contratado
MARCELO MENEZES KAMEI, CPF- n. 831.114,251-34, valor da contratação R$ 4.750,00
Processo Administrativo:
301/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações, c/c artigo 10, da Portaria GP n. 716/2019
Valor
R$475.000,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.