INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD - 5865/2022
Objeto
: contratação direta de empresa para fins de ministração, por meio do Professor Doutor Luiz Felipe Pondé, da palestra “Democracia e religião”, a ser realizada em 3 de novembro de 2022, das 14h30 às 15h30 (horário de Brasília), das 13h30 às 14h30 (horário de Rondônia) e de 12h30 a 13h30 (horário do Acre), por videoconferência, na plataforma “Zoom” e no canal do YouTube da Escola Judicial, com carga horária de 1h (uma hora), tendo por público-alvo os magistrados(as) deste Regional, participantes do XXXII Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.
Contratado
contratação direta de empresa para fins de ministração, por meio do Professor Doutor Luiz Felipe Pondé, da palestra “Democracia e religião”
Processo Administrativo:
5865/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: inciso II, do art. 25 c/c inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário
Valor
R$13200.00