INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 752/2023
Objeto
Contratação direta do docente AITOR CUBO CONTRERAS, para ministrar a palestra “INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA NA ESPANHA”, a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 13h45mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o “I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário”, tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. A
Contratado
Docente AITOR CUBO CONTRERAS
Processo Administrativo:
752/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998
Valor
R$3899.00