Edital 5/2022 - Dispensa Eletrônica de Licitação
Dados Gerais
Edital: 5/2022
Número do Processo (PROAD): 1585/2022
Data de Abertura do Edital: Seg, 25/04/2022 08:00 Horário de Brasília
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Situação da Licitação: Concluída
Objeto do Edital: Aquisição material para adequação das instalações elétricas de centrais de ar-condicionado existentes no Edifício-Sede do TRT da 14ª Região.
Observação do Edital: Status: concluída. Licitação n. 05/2022 FRACASSADA, conforme documento 36 do Proad n. 1585/2022. Autoridade Competente: Diretor-Geral. Contratação com fulcro no inciso III alínea “b” do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, c/c inciso III do artigo 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, conforme competência nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2021, com publicada dia 05/1/2021.
Vencedor
CPF/CNPJ do vencedor: 02.179.328/0001-42
Vencedor: FREITAS & CIA LTDA
Valores
Valor de referência: R$ 1358.59
Valor Adjudicado e Homologado: R$ 1305.34
Observação: Licitação Fracassada. Contratação com fulcro no inciso III alínea “b” do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, c/c inciso III do artigo 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, conforme competência nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2021, com publicada dia 05/1/2021.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Pedido de esclarecimento
Não há pedido de esclarecimento.
Impugnações
Não há pedido de impugnação.