INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD 6538/2023
Objeto
Objeto: contratação direta da Professora VIVIANE VIDIGAL, a fim ministrar a palestra “GAMIFICAÇÃO DO TRABALHO”, a ser realizada como uma das atividades do “XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre”, no dia 1º de dezembro de 2023, das 9h às 12n (horário de Rondônia), com carga horária de 3 horas-aula, a ser ministrada de forma presencial, com transmissão por meio da Plataforma Zoom, tendo como público-alvo os magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Valor Total: R$ 1.620,00
Contratado
Professora VIVIANE VIDIGAL
Processo Administrativo:
6538/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998- Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
Valor
R$1620.00