Desfazimento de Bens – Acervo da extinta Biblioteca do Tribunal
Objeto
Alienação de desfazimento de bens de consumo inservíveis (livros), por DOAÇÃO DIRETA, de forma simplificada, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14 (ids. 24 e 30).
Contratado
Biblioteca Viveiros de Letras e Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - CATANORTE
Processo Administrativo:
3337/2024
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, art. 76, inciso II, alínea "a"