Inexigibilidade de Licitação
Objeto
Contratação de empresa para disponibilização de até 500 (quinhentas) inscrições em 58 cursos, durante o período de 8 (oito) meses, destinados a servidores e magistrados deste Tribunal, os cursos serão disponibilizados na modalidade a distância, por meio do ambiente virtual da empresa.
Contratado
INSTITUTO EDUCERE LTDA
Processo Administrativo:
1279/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133/21.
Valor
R$42500.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.