Edital 90016/2025 - Dispensa Eletrônica de Licitação
Dados Gerais
Edital: 16/2025
Número do Processo (PROAD): 3755/2025
Data de Abertura do Edital: Seg, 20/10/2025 08:00 Horário de Brasília
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Situação da Licitação: Concluída
Objeto do Edital: Contratação de empresa especializada para construção de poço artesiano, prevendo: fornecimento de todos os insumos, outorga e serviços complementares, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e no Termo de Referência e seus Anexos
Observação do Edital: Registra-se que devido ao “Novo Divulgação de Compras”, nova funcionalidade do Portal Compras.gov.br, esta dispensa eletrônica está registrada no PNCP com a nomenclatura e numeração: “Aviso de Contratação Direta nº 59/2025”. Conforme o link: Id contratação PNCP: 00509968000148-1-003426/2025 Fonte: Compras.gov.br
Vencedor
CPF/CNPJ do vencedor: 09.248.447/0001-59
Vencedor: CELIO L LOPES LTDA
Valores
Valor de referência: R$ 50.250,00
Valor Adjudicado e Homologado: R$ 47.500,00
Observação: Valor total dos serviços, incluindo construção de poço artesiano, prevendo: fornecimento de todos os insumos, outorga e serviços complementares, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e no Termo de Referência e seus Anexos.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Impugnações
Não há pedido de impugnação.
