NOTA DE EMPENHO N. 2025NE000892
Objeto
Contratação de empresa especializada para construção de poco artesiano, prevendo: fornecimento de todos os insumos, outorga e serviços complementares, para atender as necessidades deste Tribunal.
Contratado
CELIO L. LOPES LTDA
Processo Administrativo:
3755/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei n. 14133/2021
Valor
R$47.500,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.