Dispensa de Licitacao 2014 752/2014
Objeto
Contratação de empresa para reforma de sofás pertencentes ao acervo deste Tribunal (tombamentos. 5045, 11.765 e 14.328.
Contratado
ARISTÓTELES CAVALCANTE DA SILVA - ME no valor de R$ 2.850.00.
Processo Administrativo:
752/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Valor
R$285.000,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.