Dispensa de Licitacao 2015 1321/2014
Objeto
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de JARÚ/RO no exercício de 2015.
Contratado
Sr. GELSON ALVES DOS SANTOS, no valor de R$ 490,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 5.880,00.
Processo Administrativo:
1321/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Valor
R$490,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.