Dispensa de Licitacao 2018 24012/2017
Objeto
contratação emergencial, com a finalidade de reparo/substituição de calhas de telhado, a fim de atender o edifício sede da Vara Trabalhista de Pimenta Bueno, em razão da motivação de urgência apresentado no Ofício VT/PB/26/2017, de 31/10/2017, pelo Diretor de Secretaria Valor: R$ 1.470,00.
Contratado
Iris Pedro de Souza.
Processo Administrativo:
24012/2017
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, c/c os artigos 2º, 8º e 10, da Portaria GP nº 001/2017.
Valor
R$1.470,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.