Dispensa de Licitacao 2018 30373/2018
Objeto
contratação de empresa, em caráter emergencial, com a finalidade de execução de serviços de reforma das instalações de águas pluviais no prédio que abriga o Arquivo Geral do TRT da 14ª Região. Valor: R$ 23.004,81.
Contratado
SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Processo Administrativo:
30373/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro na nos artigos 2º, 8º e 10 da Portaria GP nº 001/2017
Valor
R$23.004,81
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.