Dispensa de Licitacao 2019 3003/2019
Objeto
aquisição com instalação de lixeira metálica em chapa ondulada galvanizada com tampas, porta-cadeados fundo em tela reforçada, pintada, para instalação junto ao muro do Cemitério dos Inocentes, para uso exclusivo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Contratado
Empresa CONTATO TELECOM LTDA -ME, CNPJ n. 63.745.434/0001-30, correspondendo ao valor total desta contratação em R$ 3.900,00.
Processo Administrativo:
3003/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.
Valor
R$3.900,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.