Inexigibilidade de Licitacao 2016 10028/2015

Objeto

credenciamento de pessoa física (autônoma) ou jurídica (clínicas especializadas) na área de NUTRIÇÃO, orientado por profissionais atuantes, na forma estabelecida no termo de referência, com o intuito de proporcionar subsídios sobre o valor de consultas aos magistrados e servidores deste Regional, residentes em Porto Velho/RO, onde está instalado o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, bem como nas cidades que possuam Varas Trabalhistas no interior do Estado de Rondônia (Ariquemes, Buritis, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Vilhena), em Rio Branco/AC e interior do Estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro e Sena Madureira). Valor estimado anual: R$ 50.000,00.

Processo Administrativo: 10028/2015
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c art. 6º e 8º, inciso III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região  
Valor
R$50000.00