Inexigibilidade de Licitacao 2019 1113/2019
Objeto
contratação direta do Sr. Rique Nelson Louzeiro Rodrigues, servidor da reserva do Corpo de Bombeiro do estado de Rondônia, com a finalidade de ministrar "CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTAS DE INCÊNDIO", para 1 (uma) turma fechada, com carga horária de 8 horas, no dia 22 de abril de 2019, a fim de treinar 20 (vinte) servidores na sala da Escola Judicial deste Tribunal. Valor: R$ 1.800,00.
Contratado
Sr. Rique Nelson Louzeiro Rodrigues, servidor da reserva do Corpo de Bombeiro do estado de Rondônia
Processo Administrativo:
1113/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Osmar J. Barneze, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$1800.00