O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre ingressou em juizo com uma execução provisória para que o Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária estadual cumpram as obrigações de fazer contidas na sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 0000458-70.2017.5.14.0401, após o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região confirmar decisão judicial. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebeu na terça-feira (5/2), em Brasília/DF, o Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como destaque em número de acordos realizados durante a XIII Semana Nacional de Conciliação, realizada entre 5 e 9 de novembro de 2018. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) tornou público nesta terça-feira (05), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital de Comunicação de Doação de Bens Antieconômicos, que contempla peças e aparelhos de informática, rack, cofre, no-breaks, bebedouros, condicionadores de ar, entre outros. [...]
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, divulgou o calendário parcial das correições ordinárias a serem realizadas em 2019 nas Varas do Trabalho e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, é apontado como o mais rápido do país, na primeira instância, e com os menores prazos médios na segunda instância, pelos relatórios de movimentação processual elaborados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). No ano de 2018 fez movimentar em suas decisões judiciais mais de R$ 1,3 bilhões. [...]
Justiça do Trabalho - A 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO sentenciou o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) na manhã desta quinta-feira (31) ao pagamento de R$ 360 mil a título de cestas básicas e ticket refeição relativos ao mês de janeiro de 2019, ocasião em que determinou o bloqueio do valor em sede de tutela de urgência. A decisão foi tomada pelo juiz do Trabalho Cleiton William Kraemer Poerner, em menos de três horas, após audiência de tentativa de conciliação entre o Consórcio e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon). [...]
O Comitê Nacional Judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas definiu os eixos de atuação para este ano. Um dos focos é o monitoramento dos processos judiciais sobre trabalho escravo para agilizar o andamento e a construção de ferramentas que possibilitem o compartilhamento de informações nas esferas criminal e trabalhista de Justiça. [...]
Na audiência de conciliação de dissídio coletivo de greve dos trabalhadores no transporte coletivo de Porto Velho, realizada na quarta-feira (23/1) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sitetuperon) declara suspensa a greve retornando as suas atividades imediatamente. [...]
O processo eleitoral na Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), cujo pleito ocorreu nesta segunda-feira (14), foi e está sendo marcado pela atuação da Justiça do Trabalho. [...]
A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, concedeu a um empregado da Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) tutela de urgência para que não fosse demitido enquanto participa do processo de transposição para a União. [...]
