O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Escola Judicial (Ejud14), realizou de 22 a 24 de outubro o XXVIII Encontro Institucional de Magistrados da JT em Porto Velho. A edição abordou temas como estresse no âmbito do Judiciário, ocultação patrimonial de devedores trabalhista entre outros debates que refletem no dia a dia da magistratura Regional. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 - RO/AC) disponibilizou na página oficial da Justiça do Trabalho a escala do Plantão Judicial para a primeira quinzena do mês de novembro de 2019. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre deu início a uma nova forma de buscar soluções pacíficas dos conflitos trabalhistas. Trata-se do Projeto ¿Constelação Estrutural Sistêmica na Justiça do Trabalho¿, coordenado pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Rio Branco/AC (Cejusc), e que no último dia 22 realizou o seu primeiro encontro. [...]
No dia 29 de Outubro é celebrado o Dia Nacional do Livro. A data foi criada em 1810 em comemoração à fundação da primeira biblioteca brasileira, a Real Biblioteca e na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, em comemoração a esse dia a Escola Judicial - Ejud, por meio da Biblioteca Valentim Carrion, realizou uma campanha de arrecadação de livros e exposição. [...]
No Dia do Servidor Público, celebrado na segunda-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) inaugurou a Exposição 'Pessoas, Trabalho e Justiça - #Humanize33AnosTRT14', que ressalta a atuação e história da Secretaria de Gestão de Pessoas. [...]
A Comissão Especial da Revista prorrogou o prazo para 30 de outubro de 2019 para que juízes, servidores, advogados, professores, procuradores do trabalho, acadêmicos e demais operadores do direito interessados enviem artigos doutrinários, jurisprudências, sentenças, resenhas, relatos de prática profissionais e verves literárias para análise e possível publicação na 10ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. [...]
A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, homologou no último dia 14 uma conciliação no valor de R$ 9,2 milhões para o pagamento de verbas trabalhistas a engenheiros eletricistas das Centrais Elétricas de Rondônia SA (Ceron). [...]
No último dia 10 de outubro, no marco das medidas institucionais envolvendo o Dia das Crianças, equipes formadas por servidores, magistrados e estagiários da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizaram ações de responsabilidade social nas capitais Porto Velho/RO e Rio Branco/RO a respeito do combate ao trabalho infantil. [...]
Marcando as atividades que antecederam o Dia das Crianças, em 2019, a Justiça do Trabalho da 14ª Região, no último dia 11 de outubro, por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou a entrega de livros infanto-juvenis e brinquedos na creche Aconchego da Vó Maria, em Porto Velho/RO. [...]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editaram o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal e para garantia de execução trabalhista. [...]
