Nesta quarta-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região sedia o lançamento do título 'Meio Ambiente do Trabalho e o Direito à Saúde Mental do Trabalhador', de autoria do juiz titular da Vara do Trabalho de Vilhena/RO, André Sousa Pereira. O evento acontece às 8h, no Plenarinho do edifício-sede do TRT, sito à Rua Almirante Barroso, n. 600, bairro Mocambo. [...]
No período de 9 a 13 de setembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará as inscrições online para a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. O formulário eletrônico será disponibilizado na página do CNJ no período acima. O tradicional Prêmio avalia e classifica as melhores práticas conciliatórias aplicadas individualmente ou em grupo. Podem participar tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado. Os vencedores serão conhecidos na 1º Sessão Ordinária do Conselho em 2020. [...]
A Justiça do Trabalho participou no dia 08 de junho, sábado, da 3ª edição do Conselhos em Ação, que aconteceu na Escola Oswaldo Pianna, em Porto Velho/RO. O evento teve como objetivo aproximar o cidadão do controle social por meio dos Conselhos Municipais, levando à comunidade a consciência de que a população pode participar diretamente do processo de construção de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realiza de 3 a 12 de julho de 2019, uma consulta pública visando subsidiar na formulação das metas nacionais para 2020. A consulta é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada por todos os tribunais e órgãos superiores do Poder Judiciário Nacional. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, na pessoa do seu presidente, desembargador Osmar Barneze, lamenta o falecimento do Arcebispo Emérito de Porto Velho Dom Moacyr Grechi, aos 83 anos, ocorrido nesta segunda-feira (17/6) na capital rondoniense. [...]
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio do Juízo Auxiliar de Execução, realizou na última sexta-feira, dia 7 de junho, em Porto Velho, uma audiência com representante da empresa do ramo da construção civil CASAALTA Construções e também parte o reclamante. Contra a empresa, tramitam mais de 280 execuções no âmbito da Justiça do Trabalho em Rondônia. A audiência se prendeu ao fato de a empresa ter apresentado no dia 17 de maio de 2019, perante a Comarca de Curitiba/PR, o pedido de processamento de Recuperação Judicial, tendo sido autuado sob os autos n. 0004549-98.2019.8.16.0185. [...]
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região iniciou no último dia 5 de junho o Curso de Atualização do Processo Judicial Eletrônico - PJe (versão KZ Jacarandá) e sua integração com o Sistema e-Gestão e Gestão do Desempenho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Comissão Gestora Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, participou da 8ª Feira Rondônia Rural Show (RRS) ¿ Internacional, aberta pelo Governador do Estado de Rondônia, dia 22 de maio, na cidade de Ji-Paraná, a cerca de 390 km da capital e encerrada sábado, dia 25. [...]
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Portaria GP n. 0916/2019, transferiu, em caráter excepcional, o feriado estadual do dia 18 de junho de 2019 (terça-feira), Dia do Evangélico no Estado de Rondônia, para o dia 21 de junho (sexta-feira), em todas asunidades da Justiça do Trabalho e Rondônia..Considerando que o dia 20 de junho é o feriado de Corpus Christi, ficarão prorrogados, automaticamente, os prazos processuais que iniciarem ou findarem nesse dia, para o primeiro dia útil subsequente. [...]
A maior mobilização digital do país em prol do combate à exploração do trabalho infantil ocorrerá nesta quarta-feira (12), no Twitter, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, como Dia mundial Contra o Trabalho Infantil. [...]
